Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software – apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. O documento pode ser visto aqui.
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Exibição da Classificação Indicativa – Mercado de Vídeo e Jogos
A Coordenação de Classificação Indicativa torna pública a proposta de nova forma de exibição da classificação indicativa para o mercado físico de vídeo e jogos eletrônicos. Seguem esta forma de exibição as embalagens de qualquer produto que contenha obras classificáveis. Veja aqui o arquivo com as instruções de uso. Para edição: baixe o arquivo e…
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Contribuição ao Debate – CIAC – Universidade do Algarve
Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o CIAC – Centro de Investigação em Artes e Comunicação da Universidade do Algarve – apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. O documento pode ser visto aqui.
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Material de Referência – Monografia de Victor Leahy
Monografia apresentada por Victor Campos Clement Leahy ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. O autor enviou o texto ao Ministério da Justiça e autorizou sua publicação como material de refência neste debate. O documento pode ser lido neste link.
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MJ prorroga por mais 90 dias debate sobre Classificação Indicativa
Brasília, 27/01/11 (MJ) – O Ministério da Justiça vai prorrogar por mais 90 dias o Debate Público sobre Classificação Indicativa, que terminaria no dia 27 de janeiro. Lançado em 18 de novembro de 2010, o debate se estenderia, originalmente, até o dia 28 de dezembro, mas foi prorrogado a pedido do ministro da Justiça, José…
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Dia das crianças de 2010 – Levantamento de Publicidade Infantil Televisiva
Originalmente publicado neste link. Adaptado para reprodução neste site. O Instituto Alana, por meio do seu Projeto Criança e Consumo, encaminhou manifestações a diversas entidades do setor público e privado no intuito de (i) apresentar os dados do levantamento que a Equipe do seu Projeto Criança e Consumo realizou no último dia 1º.10.2010, das 8h…
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Contribuição ao Debate – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Parte II
Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho Comunicação Social, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa quanto a TV por assinatura. —————— A classificação indicativa na TV por assinatura Neste momento em que está aberta a discussão sobre a reformulação das…
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Contribuição ao Debate – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Parte I
Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho Comunicação Social, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa quanto a propaganda. —————— Nosso Sistema Constitucional, ao instituir a classificação indicativa no horário infantil, exige, de forma irretorquível, que a publicidade veiculada neste horário…
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Contribuição ao Debate – Instituto Alana
Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o Instituto Alana – Projeto Criança e Consumo apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. O documento pode ser visto aqui.
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Contribuição ao Debate – SBT
Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, a emissora de televisão SBT – Sistema Brasileiro de Televisão – apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. O documento pode ser visto aqui.