Originalmente publicado neste link. Adaptado para reprodução neste site.

O Instituto Alana, por meio do seu Projeto Criança e Consumo, encaminhou manifestações a diversas entidades do setor público e privado no intuito de (i) apresentar os dados do levantamento que a Equipe do seu Projeto Criança e Consumo realizou no último dia 1º.10.2010, das 8h às 18h nos canais de televisão aberta Rede Globo e SBT e nos canais de televisão por assinatura Boomerang, Cartoon Network, Discovery Kids, Disney XD e Nickelodeon, bem como (ii) solicitar sejam tomadas as medidas necessárias para que se contenham os abusos que estão sendo perpetrados perante o público infantil.

O levantamento realizado às vésperas do ‘Dia das Crianças’ consistiu na análise das publicidades comerciais apresentadas em sete canais de televisão, a saber, Rede Globo, SBT, Boomerang, Cartoon Network, Discovery Kids, Disney XD e Nickelodeon, durante o período das 8h às 18h.

Constatou-se que neste único dia foram passados aproximadamente 1.100 comerciais publicitários voltados ao público infantil nos sete canais analisados, incluindo-se as repetições. Foram cerca de 350 comerciais diferentes. E, aproximadamente, 390 produtos diferentes anunciados, sendo cerca de 295 de brinquedos, 30 de vestuário e 25 de alimentos.

Após a constatação dessas abusividades, o Projeto Criança e Consumo encaminhou em 12.10.2010 carta as seguintes instituições:

– ABA – Associação Brasileira de Anunciantes

– ABAP – Associação Brasileira de Agências de Publicidades

– ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

– ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação

– ABRAL – Associação Brasileira de Licenciamento

– ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos

– ABTA – Associação Brasileira de Telecomunicações por assinatura

– ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações

– CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

– CONAR – Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária

– DEJUS – Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do MJ

– DPDC/MJ – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ

– Ministério das Comunicações

– Fundação Procon de São Paulo

– Boomerang

– Cartoon Netowrk

– Discovery Latin America, LCC

– Disnel Channel

– Rede Globo de Televisão

– Nickelodeon

– SBT – Sistema Brasileiro de Televisão

– Cardoso Ind. Com. de Plásticos Ltda.

– Grow Jogos e Brinquedos Ltda.

– Hasbro Brasil Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda.

– Mattel do Brasil Ltda.

– Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.

– Ragi Refrigerantes Ltda. – Dolly do Brasil

– Candide Ind. e Compercio Ltda.

O modelo da carta enviada ao DEJUS pode ser visto neste link